Termos e Condições

Última atualização: 2026-10-01

1. Quem somos

O FolioPress é um criador de sites e blogs com tradução integrada, explorado por M. Marcos ("FolioPress", "nós", "nos" ou "nosso"), com sede na União Europeia. Os presentes Termos de Serviço ("Termos") regem o seu acesso e a sua utilização do serviço alojado do FolioPress (o "Serviço").

Ao criar uma conta ou ao utilizar o Serviço de qualquer outra forma, aceita estes Termos. Se utilizar o Serviço em nome de uma organização, confirma que tem poderes para aceitar estes Termos em nome dela, e "você" refere-se a essa organização.

2. Elegibilidade e contas

Tem de ter pelo menos 16 anos (ou a idade de consentimento digital no seu país, se for superior) para criar uma conta, e pelo menos 18 anos (ou a idade da maioridade no seu país) para adquirir uma subscrição.

É responsável por nos fornecer informações exatas, por manter seguras as suas credenciais de acesso e por toda a atividade realizada na sua conta. Informe-nos de imediato através de support@foliopress.io se suspeitar de um acesso não autorizado.

3. O Serviço

O FolioPress disponibiliza sites e blogs alojados que cria, edita e publica em várias línguas, incluindo funcionalidades opcionais de tradução, resumo e revisão assistidas por IA. Cada site fica disponível num subdomínio do FolioPress (por exemplo, seusite.foliopress.io). Podemos adicionar, alterar ou remover funcionalidades ao longo do tempo, e daremos um aviso prévio razoável das alterações que reduzam de forma significativa o que o seu plano inclui.

4. O seu conteúdo

Mantém todos os direitos de propriedade sobre o conteúdo que cria, carrega ou publica através do Serviço ("o Seu Conteúdo"). Concede-nos uma licença limitada e não exclusiva para alojar, armazenar, copiar, tratar, traduzir e apresentar o Seu Conteúdo apenas na medida do necessário para operar e prestar o Serviço a si e aos visitantes do seu site. Esta licença termina quando o Seu Conteúdo for eliminado do Serviço, exceto no que respeita às cópias de segurança, que são eliminadas segundo o seu ciclo normal de rotação.

É responsável pelo Seu Conteúdo e por deter os direitos necessários para o publicar. Pode pedir-nos uma cópia do Seu Conteúdo a qualquer momento, escrevendo para support@foliopress.io.

5. Funcionalidades assistidas por IA

O FolioPress inclui funcionalidades opcionais de IA (tradução, resumo, revisão) que geram sugestões com base no conteúdo que fornece. Trata-se apenas de sugestões: nada é publicado sem uma ação explícita da sua parte, e é responsável por rever o texto gerado por IA antes de o publicar, incluindo a sua exatidão em cada língua. Não utilizamos o Seu Conteúdo para treinar modelos de IA.

6. Planos, períodos experimentais e pagamento

Revendedor e comerciante registado (merchant of record). Os pagamentos são processados pelo nosso revendedor e comerciante registado, a Polar (polar.sh). Ao adquirir uma subscrição, está a comprá-la à Polar, que trata do pagamento, da faturação e dos impostos sobre as vendas, e os termos próprios da Polar aplicam-se igualmente à compra.

Preços e impostos. Os preços são apresentados em euros. Para clientes na UE, no Reino Unido e na maioria dos outros países, o preço apresentado inclui IVA ou imposto equivalente. Para clientes nos Estados Unidos, no Canadá e na Índia, o imposto sobre as vendas aplicável é acrescentado no checkout. O montante final, incluindo quaisquer impostos, é sempre apresentado antes de pagar e discriminado no seu recibo.

Período experimental gratuito. Os novos subscritores beneficiam de um período experimental gratuito com a duração indicada no checkout (atualmente 30 dias), disponível uma única vez por cliente. Não lhe será cobrado nada até ao fim do período experimental, e pode cancelar a qualquer momento durante esse período sem pagar nada.

Renovação e cancelamento. As subscrições renovam-se automaticamente no fim de cada período de faturação (mensal ou anual) até as cancelar. Pode cancelar a qualquer momento nas definições de faturação ou escrevendo-nos; o cancelamento produz efeitos no fim do período de faturação em curso, e o seu site mantém-se online até essa data.

Alterações de preço. Informaremos os subscritores existentes de qualquer alteração de preço com pelo menos 30 dias de antecedência em relação à data em que se lhes aplica. Se não concordar, pode cancelar antes da próxima renovação.

Reembolsos. Sem prejuízo do seu direito de livre resolução (Secção 7) e de quaisquer direitos que lhe sejam conferidos pela lei aplicável, os montantes já pagos relativos a um período de faturação já iniciado não são reembolsáveis.

7. Direito de livre resolução (consumidores na UE, no EEE e no Reino Unido)

Se for consumidor na UE, no EEE ou no Reino Unido, tem o direito de resolver o contrato da sua subscrição no prazo de 14 dias, sem necessidade de indicar qualquer motivo. O prazo de livre resolução é de 14 dias a contar do dia da celebração do contrato (o dia em que inicia a sua subscrição ou o período experimental).

Para exercer este direito, envie-nos uma declaração inequívoca da sua decisão de resolver o contrato antes do fim do prazo, por exemplo por e-mail para support@foliopress.io (por exemplo: "Venho por este meio comunicar que resolvo o meu contrato de subscrição do FolioPress para o site [subdomínio], celebrado em [data]. Nome, e-mail da conta."). O cancelamento durante o período experimental gratuito tem o mesmo efeito.

Se exercer o direito de livre resolução, reembolsaremos todos os pagamentos recebidos de si, sem demora injustificada e o mais tardar 14 dias a contar do dia em que recebermos a sua comunicação de resolução, utilizando o mesmo meio de pagamento que utilizou (os reembolsos são efetuados através da Polar). Não lhe será cobrada qualquer taxa pelo reembolso. Como o Serviço começa imediatamente a seu pedido, se exercer o direito de livre resolução depois de iniciado um período pago, podemos reter um montante proporcional ao serviço prestado até ao momento em que nos comunicou a resolução; durante o período experimental gratuito, esse montante é zero.

8. Utilização aceitável

Compromete-se a não:

• Utilizar o Serviço para violar qualquer lei aplicável ou para publicar conteúdo ilegal;
• Violar os direitos de propriedade intelectual, a privacidade ou outros direitos de terceiros;
• Publicar conteúdo fraudulento, difamatório, de ódio, de assédio, que explore sexualmente menores ou que promova a violência;
• Enviar spam, alojar páginas de phishing ou distribuir malware;
• Tentar perturbar o Serviço, obter acesso não autorizado ao mesmo ou às contas de outros utilizadores, ou impor-lhe uma carga excessiva;
• Revender o Serviço, ou fazer engenharia inversa do mesmo, salvo nos casos permitidos por lei, sem a nossa autorização por escrito.

9. Suspensão e cessação

Pode deixar de utilizar o Serviço e encerrar a sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou cessar o seu acesso se violar de forma significativa estes Termos, se a lei o exigir, ou para proteger o Serviço ou terceiros, mediante aviso prévio e a oportunidade de corrigir o problema sempre que tal seja razoavelmente possível. Independentemente da cessação da conta, podemos desativar ou remover qualquer site ou conteúdo que razoavelmente consideremos ilegal ou prejudicial.

Quando a sua subscrição terminar, podemos colocar o seu site offline e, depois de lhe dar um aviso prévio razoável e a oportunidade de pedir uma cópia do Seu Conteúdo, eliminá-lo. As disposições que, pela sua natureza, devam manter-se em vigor (propriedade, exclusões de garantia, limitação de responsabilidade, lei aplicável) subsistem após a cessação.

10. A nossa propriedade intelectual

O Serviço, incluindo o seu software, design, nome e logótipo, pertence-nos a nós e aos nossos licenciantes. Concedemos-lhe uma licença limitada, não exclusiva e intransmissível para utilizar o Serviço nos termos permitidos por estes Termos. Os temas e o software que utiliza através do Serviço continuam a pertencer-nos a nós ou aos nossos licenciantes; o Seu Conteúdo continua a ser seu.

11. Disponibilidade e exclusões de garantia

Esforçamo-nos por manter o Serviço seguro, disponível e com cópias de segurança, mas não garantimos que funcione sem interrupções ou erros, nem que as sugestões geradas por IA sejam exatas. Na medida permitida por lei, o Serviço é prestado "tal como está" e "conforme disponível". Se for consumidor, isto não afeta os seus direitos legais relativos à conformidade dos serviços digitais.

12. Limitação de responsabilidade

Na medida permitida por lei, não somos responsáveis por danos indiretos, acessórios, especiais ou consequenciais, nem por lucros cessantes, perda de receitas, de dados ou de clientela, decorrentes da sua utilização do Serviço. A nossa responsabilidade total por todas as reclamações relacionadas com o Serviço ou com estes Termos está limitada ao maior dos seguintes valores: o montante que pagou pelo Serviço nos 12 meses anteriores à reclamação ou 100 €.

Nada nestes Termos limita a responsabilidade por morte ou danos pessoais causados por negligência, por fraude, por conduta dolosa ou com negligência grosseira, ou qualquer outra responsabilidade que não possa ser limitada ou excluída por lei, incluindo os seus direitos imperativos enquanto consumidor.

13. Lei aplicável e litígios

Estes Termos regem-se pela lei de Portugal. Se for consumidor, mantém também a proteção das normas imperativas do país onde reside e pode intentar ações nos tribunais desse país. Antes de recorrer aos tribunais, contacte-nos através de support@foliopress.io para que possamos tentar resolver a questão de forma informal. Os consumidores podem também recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios nos termos da sua lei nacional.

14. Alterações a estes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Publicaremos aqui os Termos atualizados com uma nova data de "Última atualização" e, no caso de alterações significativas, notificaremos os titulares de contas por e-mail com pelo menos 30 dias de antecedência em relação à sua entrada em vigor. Se não concordar com as alterações, pode cancelar antes de estas se aplicarem.

15. Disposições gerais

Estes Termos, juntamente com a nossa Política de Privacidade, constituem a totalidade do acordo entre si e nós relativamente ao Serviço. Se alguma das suas disposições for considerada inexequível, as restantes mantêm-se em vigor. A não aplicação de uma disposição não constitui renúncia à mesma. Não pode transmitir os seus direitos ao abrigo destes Termos sem o nosso consentimento; nós podemos transmiti-los no âmbito de uma transmissão do Serviço, desde que os seus direitos não sejam reduzidos. Nenhuma das partes é responsável por atrasos causados por acontecimentos fora do seu controlo razoável.

16. Contacto

Tem dúvidas sobre estes Termos? Contacte-nos através de support@foliopress.io.